A Polícia Militar através do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente - BPMA, por volta das 11h00 desta quinta-feira (21/08), ao patrulhar na zona rural do município de Jardim, na região do Cariri, avistou diversos pássaros no quintal de uma residência, todos em gaiolas.
Ao entrar em contato com a proprietária da residência, localizada na Serra Boa Vista, a mesma informou que os pássaros pertenciam ao seu esposo, e que no momento ele estava trabalhando, porém, após algumas tentativas a mesma conseguiu entrar em contato com o homem, de 47 anos, que se deslocou até a residência.
Após o infrator informar que não tinha autorização para criar os referidos animais, foi dado voz de prisão ao mesmo. O homem juntamente com os pássaros silvestres foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Jardim-CE.
Ao todo, 19 pássaros foram apreendidos: 08 Jesus Meu Deus; 04 Galo da Campina; 02 Abre e Fecha; 01 Sabiá; 01 Canário da terra; 01 Bico de Veludo; 01 Caboclo Lindo; e 01 Azulão.
Os fatos foram apresentados a Autoridade Competente, o qual lavrou, em desfavor do conduzido, um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), pelo art. 29 da Lei de crimes Ambientais.
Os animais foram encaminhados para a ONG BiodiverSe onde passarão por um período de triagem e cuidados médicos veterinários para em seguida serem devolvidos à natureza.
A pena para quem cria, comercializa ou mantém em cativeiro animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida é de detenção de seis meses a um ano e multa.
