O coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará, Luiz Carlos Mourão, afirmou que não há litígio entre Ceará e Pernambuco na revisão dos limites territoriais na região do Cariri. Segundo ele, o trabalho é de cooperação técnica entre os dois Estados, com objetivo de corrigir imprecisões geradas após ajustes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos censos de 2000 e 2010.
A Assembleia Legislativa do Ceará deu início ao estudo de campo em municípios do Cariri que fazem divisa com Pernambuco. O objetivo é restabelecer a linha divisória considerada pacífica antes das alterações realizadas pelo IBGE. “O que existe são distorções na malha geográfica. Não há reivindicação de áreas, e sim um esforço conjunto para identificar corretamente os limites”, explicou Mourão, em entrevista à rádio CBN Cariri, nesta terça (26/08).
A metodologia inclui a análise de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e sistemas de abastecimento, e o critério de uso e posse da terra. Também está sendo aplicado um questionário às comunidades locais para avaliar o sentimento de pertencimento da população. As perguntas vão desde qual Estado emite a conta de energia até onde são buscados serviços de saúde e educação, além da preferência dos moradores sobre a vinculação administrativa.
De acordo com Mourão, as imprecisões atuais impactam a arrecadação estadual e municipal, além da oferta de políticas públicas. Os dados coletados em municípios como Salitre e Araripe serão sistematizados nas próximas semanas em Fortaleza, antes de uma nova rodada de discussões com as prefeituras e com representantes de Pernambuco.
A previsão é que até outubro a primeira fase do trabalho esteja concluída. “Estamos trazendo a experiência adquirida em outros casos, como o litígio Ceará–Piauí. Aqui, no entanto, não há disputa. O processo é pacífico e cooperativo”, reforçou o coordenador.
Foto: José Leomar/ALECE
As informações são da Rádio O Povo CBN Cariri
