A Polícia Militar do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), apreendeu, na manhã desta terça-feira (25/08), 13 pássaros da fauna silvestre mantidos irregularmente em cativeiro, no município do Crato.
A ação ocorreu por volta das 10h, na Vila São Bento, após a equipe do BPMA atender a uma demanda da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (COIN/SSPDS), referente a uma denúncia anônima sobre a criação irregular de aves silvestres.
Durante a fiscalização, os policiais constataram a procedência da denúncia e localizaram os animais tanto na área externa quanto no interior da residência. Ao todo, foram apreendidos 13 espécimes: cinco galinhas-do-mato (Thraupis episcopus), dois chupa-mangas (Coereba flaveola), três azulões (Cyanocompsa brissonii), dois bicos-de-prata (Ramphocelus carbo) e um sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris).
Diante da constatação da infração ambiental, foi lavrado um Auto de Infração, com aplicação de multa simples no valor total de R$ 6.500,00, correspondente a R$ 500,00 por espécime.
A autuação teve como fundamento o art. 70, inciso I, c/c art. 72, incisos II e IV, da Lei Federal número 9.605/1998, bem como o art. 24, inciso I, do Decreto Federal número 6.514/2008.
Após a apreensão, as aves foram encaminhadas à ONG BiodiverSe, onde passarão por triagem e avaliação médico-veterinária. Os animais que apresentarem condições adequadas poderão ser destinados à reabilitação e posterior devolução à natureza, conforme avaliação e os protocolos técnicos dos órgãos competentes.
A ação reforça o trabalho de fiscalização ambiental desenvolvido pelo BPMA no combate à captura, criação e manutenção irregular de animais silvestres em cativeiro, contribuindo para a preservação da fauna e da biodiversidade.
O BPMA informa ainda que, a partir de agora, passará a lavrar autos de infração e aplicar as respectivas multas em decorrência das infrações ambientais constatadas.
