A Polícia Militar do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), realizou, por volta das 5h deste sábado (26//09), uma ação de fiscalização para combater o comércio ilegal de aves silvestres na feira livre localizada no Centro de Barbalha.
A atividade foi realizada em atendimento a uma demanda relacionada à prática recorrente de comercialização irregular de animais da fauna silvestre no local.
Durante a fiscalização, a equipe do BPMA constatou a prática denunciada e identificou quatro pessoas que mantinham aves silvestres expostas à venda em via pública. Os envolvidos foram abordados e, ao todo, 27 aves foram apreendidas, sendo:
06 galos-da-campina;
05 azulões;
06 golas;
05 “Jesus-meu-Deus”;
02 sanhaços;
02 vim-vins;
01 abre-fecha.
Diante dos fatos, foram lavrados os respectivos Autos de Infração em desfavor dos envolvidos, com aplicação de multas administrativas que totalizaram R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
A venda ou exposição à venda de espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização constitui infração ambiental, sujeitando os responsáveis às sanções administrativas previstas na legislação vigente, sem prejuízo da adoção das medidas penais cabíveis.
A atuação do BPMA tem como objetivo coibir práticas ilegais e fortalecer a proteção da fauna silvestre, especialmente em locais onde ocorre a comercialização irregular de animais.
Após a adoção das medidas administrativas, as aves apreendidas foram encaminhadas à ONG Biodiverse, onde passarão por triagem e avaliação técnica. Posteriormente, os animais poderão ser devolvidos à natureza, desde que apresentem condições adequadas para a soltura e sejam observados os procedimentos técnicos e ambientais pertinentes.
